No processo legislativo, as audiências públicas são ferramentas de participação e integração social ao debate público.
Com esse propósito, as normas atuais permitem que qualquer cidadão ou entidade representativa requeira contribuir em uma audiência pública, podendo ser porta-voz de seu grupo, de seu setor ou de sua comunidade.
Entendendo a dinâmica das audiências públicas
Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as audiências geralmente acontecem para repercutir debates sobre temas de grande interesse público e proposições de impacto em tramitação. Para tanto, as comissões da Câmara e do Senado promovem audiências públicas com a participação de autoridades, especialistas ou entidades da sociedade civil.
Comumente convocadas para discutir reformas, como no caso da reforma da previdência, são também instrumento para debates relacionados a questões de saúde pública, economia e direitos humanos e do cidadão.
Para participar, no entanto, é importante contar com parlamentares alinhados à pauta em questão, pois é por meio deles que uma audiência pública pode ser oficialmente solicitada. Através de uma assessoria parlamentar, esse contato pode ser facilitado.
Cabem aos presidentes, por sua vez, a análise e a aprovação dos requerimentos de audiência pública apresentados pelos parlamentares.
Não há política sem participação pública
É importante destacar que, muito embora a maioria das pessoas nunca tenha ido a uma audiência pública, não existe política sem a participação do povo.
Portanto, é necessário que os cidadãos se envolvam nas audiências públicas, ainda que como ouvintes, com o objetivo de cobrar melhorias e ouvir seus representantes. Essa interação é fundamental para que as demandas populares possam ser sanadas.
Audiências públicas em período de pandemia
Durante o período da pandemia causada pelo covid-19, a participação popular em audiências foi dificultada, tendo em vista, a necessidade de afastamento social, além de outros aspectos sanitários que acabam impossibilitando aglomerações. Por isso mesmo, casas legislativas do país, em nível federal e também estadual e municipal, têm apostado em sistemas virtuais para garantir a manutenção dos debates. É fundamental se preparar para as audiências públicas Durante uma audiência pública, são debatidos determinados temas que visam a decisão de aspectos que impactam toda a sociedade local. Por isso mesmo, quem deseja participar desse tipo de evento, e se posicionar a respeito dos temas debatidos, precisa estar bem preparado. Estar por dentro do debate e conhecer as ferramentas de impacto do processo decisório são essenciais. Nesse sentido, recomenda-se que organizações e empresas contem com boas equipes de assessoria política, que tenham construído um trabalho sólido de posicionamento em debates de relevância local ou nacional. É parte das atividades de uma consultoria política a preparação de seus clientes, orientando-os quanto a aspectos como abordagem, dados técnicos e alinhamento de discurso. Na Metapolítica, esse processo constitui o serviço ,Orientação em Campo, que visa à garantia da representação dos interesses dos clientes nas discussões que ocorrem em âmbito político, nas mais diversas instâncias de decisão parlamentar. Audiência pública é participação popular. E participação popular é um pilar fundamental de nossa democracia.
Metapolítica
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